Lei 1178

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Nº 20000100005857-6 de tribunal regional federal da 1a região, terceira turma, 21 de março de 2000 i - o art 93 da lei n° 8212/91, com redação que lhe deu. Lei do município de várzea grande/mt nº 1178 de 23121991(institui o código tributário do município de várzea. Lei nº 1178 de 08 de agosto de 1963 dÁ denominaÇÃo a uma via pÚblica. Lei nº 1178 de 23 de outubro de 1986 dispÕe sobre abertura de crÉdito adicional suplementar. Lei nº 1178 de 26 de dezembro de 1991 fixa critÉrios para cobranÇa de dÉbito em processo de execuÇÃo fiscal e dÁ outras providÊncias.

Lei nº 1178 de 26 de março de 2003 dispÕe sobre denominaÇÃo de rua pedro torquato da silva, a via pÚblica que dÁ inÍcio na esquina da subestaÇÃo da coelce. Lei nº 1178 de 22 de dezembro de 2003 o sr josÉ domingos fraga filho, prefeito municipal de sorriso, estado de mato grosso, faz saber que a cÂmara municipal. Lei nº 1178 de 03 de outubro de 2005 dispÕe sobre redenominaÇÃo de logradouro pÚblico, rua josÉ benedito da silva para rua cisalpinas. Ementa altera a lei nº 9503 de 1997, que institui o código de trânsito brasileiro explicação da ementa trata da inserção da polícia militar no sistema. Lei complementar nº 1178, de 26 de junho de 2012 cria a aglomeração urbana de piracicabaaupiracicaba, e dá providências correlatas. Lei11170 1 publicada doe em 27082008 lei nº 11170 de 26 de agosto de 2008 dispõe sobre as carreiras dos servidores do poder judiciário do.

Lei nº 1178 de 24 de junho de 1994 dÁ denominaÇÃo de hellmuth rahn a via pÚblica municipal. Consultoria jurÍdica parecer nº 1178 projeto de lei nº 10875 processo nº 61952 de autoria do vereador enivaldo ramos de. Lei nº 1178, de 21 de julho de 1987 autoriza o poder executivo a dar o nome de professora maria Ângela moreira pinto a uma escola pÚblica estadual situada na. Lei ordinária 1178 2003 vitória da conquista ba - altera a redaÇÃo da lei nº 987, de 30 de junho de 1999 e dÁ outras providÊncias. Código de processo civil - código civil - das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - das disposições especia - id vlex: vlex-198918. Lei nº 1178 de 23 de maio de 2007 proibe o uso de capacete e balaclava em estabelecimentos pÚblicos e privados.

  • Lei nº 1178 de 30 de dezembro de 1987 autora: vereadora bambina bucci.
  • Lei nº 1178 de 03 de abril de 2008 autoriza abertura de crÉdito adicional especial no orÇamento geral do municÍpio.
  • Lei nº 1178 de 03 de abril de 2003 dispÕe sobre a obrigatoriedade do uso de legendas em campanhas institucionais educativas do municÍpio em emissoras de televisÃo.
  • Lei nº 1178, de 30 de novembro de 1976 declara de utilidade pública a associação de pais e amigos dos excepcionais, com sede em presidente prudente.

Lei nº 1178 de 31 de julho de 2008 dispÕe sobre suplementaÇÃo de dotaÇaÕ orÇamentÁria, no valor de r$ 690000,00 (seiscentos e noventa mil reais. Lei nº 1178 de 25 de abril de 2003 autoriza o chefe do poder executivo a firmar convÊnio com a associaÇÃo comunitÁria sÃo braz e a repassar-lhe subvenÇÃo. Lei nº 1178/2014 postado em 26/out/2016 lei nº 1178/2014, de 10 de junho de 2014 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da. Dispõe sobre o estágio de estudantes altera a redação do art 428 da consolidação das leis do trabalho – clt, aprovada pelo decreto-lei n o 5452, de 1 o de. Lei ordinária 1178 2009 guabiruba sc - dispÕe sobre a reorganizaÇÃo da estrutura administrativa da prefeitura municipal de guabiruba, sobre o respectivo quadro de.

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